AVISO LEGAL

1. Identificação

2. Identificação Fiscal

• NIF: 218430841
• CAE: 62010 — Atividades de programação informática

3. Sede

4. Contacto

5. Atividade

Serviços de desenvolvimento de software, incluindo aplicações web, lojas online, aplicações móveis, plataformas digitais e consultoria técnica. Os serviços são prestados sob a marca comercial KodeKrakan.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo texto, gráficos, código, arte ASCII e design — é propriedade intelectual de Filipe dos Santos Garrido, salvo indicação em contrário. A reprodução sem consentimento prévio por escrito é proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Ligações Externas

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9. Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa, incluindo:

• Lei 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico)
• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
• Lei 58/2019 (execução nacional do RGPD)

Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais da comarca do Porto, Portugal.

10. Proteção de Dados

Para informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.